Política de privacidade

Responsável pelo tratamento: PRAIVON (praivon.com), um serviço tecnológico que presta proteção da identidade em todo o mundo, com dados guardados na União Europeia.

Contacto para todas as questões de privacidade: privacy@praivon.com

Serviços que prestamos: vigilância de fugas de identidade, usurpação e deepfakes, gestão das suas fotografias de referência e amostras de voz, pedidos de remoção tratados por especialistas e alertas quando encontramos algo.

Esta Política de privacidade explica que dados pessoais recolhemos, para que fins, como os utilizamos e protegemos, e os direitos que lhe assistem ao abrigo do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e de outras leis aplicáveis.

(a) Informações que nos fornece diretamente

• Conta: nome completo, endereço de e-mail, palavra-passe (nunca guardada de forma legível), idioma preferido
• Perfil de proteção da identidade: o seu nome legal, pseudónimos, nomes de utilizador nas plataformas a vigiar, palavras-chave de marca que pretende acompanhar
• Fotografias de referência e amostras de voz (necessárias para a proteção do rosto e da voz): utilizadas, com o seu consentimento explícito, apenas para o reconhecer em conteúdos encontrados na internet e para o proteger
• Informações de pagamento: tratadas pelo nosso fornecedor de pagamentos seguro; recebemos uma referência de cliente, o nível da subscrição, o estado da faturação, os montantes pagos e as faturas, e os quatro últimos dígitos do cartão, nunca o número completo do cartão nem dados bancários
• Comunicações com o apoio: mensagens e anexos que envia para privacy@praivon.com

(b) Informações recolhidas automaticamente

• Metadados técnicos: endereço IP, tipo de navegador, tipo de dispositivo, sistema operativo, definição de idioma e registos temporais das ligações
• Dados de registo e de utilização: páginas visitadas, ações no painel, erros encontrados, utilizados para o funcionamento do serviço, a correção de erros e a vigilância da segurança
• Cookies: os cookies de sessão essenciais estão sempre ativos; os cookies de análise e de marketing só com o seu consentimento explícito (consulte a nossa Política de cookies)

(c) Informações provenientes de terceiros

• Google OAuth (se optar por iniciar sessão com Google): nome, endereço de e-mail, fotografia de perfil Google, apenas o necessário para criar a conta e iniciar sessão
• Fontes de resultados: quando a nossa vigilância identifica uma possível correspondência em conteúdos publicamente disponíveis, guardamos o URL, o nome da plataforma, o tipo de resultado e o contexto como prova para fundamentar um eventual pedido de remoção

(d) Verificação gratuita

Quando faz uma verificação gratuita, guardamos o seu endereço de e-mail, o seu idioma, se pediu dicas e ofertas, e um breve resumo do resultado (o número de resultados por categoria e pré-visualizações ocultadas; nunca o nome ou o nome de utilizador que pesquisou). Usamo-los para lhe enviar o resultado e, apenas se tiver assinalado a caixa, três e-mails com dicas e ofertas, cada um com uma ligação para cancelar a subscrição. A ligação para o seu resultado expira ao fim de 24 horas. O resumo do resultado é apagado ao fim de 30 dias. Se não assinalou a caixa, o seu endereço de e-mail também é apagado ao fim de 30 dias; se a assinalou, é guardado até cancelar a subscrição ou criar uma conta.

• Tratamos fotografias de referência e amostras de voz APENAS com o seu consentimento explícito e informado, dado durante a configuração
• Conservamos um registo do seu consentimento, como exigem os artigos 7.º e 9.º do RGPD
• São utilizados, com o seu consentimento explícito, para o reconhecer em conteúdos encontrados na internet e para o proteger, nunca são vendidos, nunca são utilizados para fins de terceiros e nunca servem para treinar modelos de IA
• Pode eliminar definitivamente as suas fotografias de referência e a sua amostra de voz a qualquer momento em Definições → «Eliminar dados biométricos»; são apagadas de imediato
• Quando elimina a sua conta, as suas fotografias de referência e a sua amostra de voz são apagadas definitivamente
• Os seus dados são cifrados e o acesso a eles é estritamente limitado
• Durante a selfie ao vivo, verificamos também que é maior de idade. Não guardamos a selfie e conservamos o resultado apenas como sim/não.

Dados de voz (proteção da voz)

• Finalidade: nos planos com proteção da voz (Premium, Signature e Custom), a sua amostra de voz é utilizada apenas para reconhecer cópias e clones da sua voz em conteúdos encontrados na internet, para que os possamos fazer remover. Nunca é utilizada para mais nada, nunca é vendida e nunca serve para treinar modelos de IA
• Fundamento jurídico: o seu consentimento explícito (artigo 9.º, n.º 2, alínea a), do RGPD), dado numa caixa própria, não assinalada por defeito, antes de gravar ou carregar uma amostra. Conservamos um registo do seu consentimento com a data e a versão do texto que aceitou
• Onde são tratados: o nosso prestador de reconhecimento de voz cria um perfil de voz a partir da sua amostra e compara com ele as vozes encontradas na internet. Fá-lo nos Estados Unidos, ao abrigo das cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia (artigo 46.º do RGPD), apenas segundo as nossas instruções e ao abrigo de um acordo de tratamento de dados
• Durante quanto tempo os conservamos: a sua amostra de voz e o seu perfil de voz são conservados apenas enquanto o seu consentimento e o seu plano estiverem ativos. São eliminados, por nós e no nosso prestador, assim que retirar o consentimento ou eliminar os seus dados de voz ou a sua conta, e 30 dias após o fim do plano. Desaparecem das cópias de segurança no prazo de 7 dias
• Como retirar o consentimento: Definições → «Retirar o consentimento de voz» (ou «Eliminar dados biométricos»). A sua amostra de voz e o seu perfil de voz são eliminados de imediato e as verificações de voz terminam. A retirada não afeta o que foi feito antes e pode voltar a consentir mais tarde

• Prestar e manter o serviço: análises, deteção, coordenação de remoções, acesso ao painel e envio de alertas
• Gestão da conta: autenticação, verificação da identidade, faturação e comunicações relativas à conta
• Segurança e prevenção de fraudes: deteção de abusos, limitação de pedidos e proteção contra acessos não autorizados ou apropriação de contas
• Cumprimento da lei: tratamento de notificações DMCA, resposta a pedidos dos titulares dos dados ao abrigo do RGPD/CCPA, cumprimento de decisões judiciais e manutenção de registos fiscais
• Melhoria do serviço: estatísticas agregadas e anonimizadas (sem definição de perfis comportamentais individuais) sobre a utilização das funcionalidades, para definir prioridades de desenvolvimento
• Comunicações de marketing: apenas com o seu consentimento explícito, com cancelamento com um clique em cada e-mail que enviamos

• Execução do contrato (artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD): prestação do serviço de proteção da identidade que subscreveu e pagou, incluindo toda a vigilância, deteção e coordenação de remoções
• Consentimento (artigo 9.º, n.º 2, alínea a), e artigo 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD): tratamento de dados biométricos: consentimento explícito exigido na configuração; comunicações de marketing: apenas com adesão; cookies de análise opcionais: consentimento através do aviso de cookies
• Interesses legítimos (artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD): segurança do serviço, prevenção de fraudes e melhoria do desempenho do serviço, sempre ponderados face aos seus direitos e liberdades, e nunca acima deles
• Obrigação jurídica (artigo 6.º, n.º 1, alínea c), do RGPD): manutenção de registos fiscais, resposta a decisões judiciais, tratamento de pedidos obrigatórios das autoridades e cumprimento do DMCA

• Utilizamos os seus dados, incluindo as fotografias de referência e a amostra de voz, apenas para encontrar conteúdos que lhe possam dizer respeito e para o proteger
• Os pedidos de remoção só são enviados ao abrigo da autorização que nos dá. Os casos claros (novos carregamentos de conteúdo já removido, o seu próprio conteúdo, contas falsas que usam a sua fotografia) são enviados automaticamente; qualquer outro pedido é primeiro analisado por uma pessoa da nossa equipa. Não se trata de uma decisão automatizada com efeitos jurídicos ou efeitos igualmente significativos para si na aceção do artigo 22.º do RGPD, e pode pedir uma análise humana a qualquer momento.
• Nunca utilizamos os seus dados pessoais, fotografias de referência ou amostra de voz para treinar modelos de IA, nem nossos, nem de terceiros
• Na medida em que o Regulamento Inteligência Artificial da UE se aplique ao nosso serviço, cumprimos os seus requisitos
• Tem o direito de pedir uma análise humana e uma explicação útil de qualquer resultado automatizado: contacte privacy@praivon.com

Trabalhamos com um número limitado de prestadores de serviços que tratam dados em nosso nome, apenas segundo as nossas instruções e ao abrigo de acordos de tratamento de dados (por exemplo, alojamento, pagamentos, envio de e-mails e apoio ao cliente). Os pagamentos são tratados pelo nosso fornecedor de pagamentos seguro. Nunca vendemos os seus dados.

• Podemos também partilhar informações quando a lei o impuser (decisões judiciais, pedidos das autoridades de controlo, autoridades policiais com fundamento jurídico válido); tentaremos informá-lo, salvo se a lei o proibir
• Podemos partilhar dados com o seu consentimento explícito e específico para fins não indicados acima
• Em caso de transmissão da empresa (venda, fusão, aquisição ou reestruturação), os seus dados podem ser transferidos para a entidade sucessora; será informado previamente e terá escolhas efetivas quanto aos seus dados

Nunca vendemos os seus dados pessoais. Ponto final.

• Os seus dados são guardados na UE. Se um prestador de serviços tratar dados fora da UE/EEE, a transferência é protegida pelas cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia ou por uma decisão de adequação.
• Os dados de voz (proteção da voz) são tratados pelo nosso prestador de reconhecimento de voz nos Estados Unidos, ao abrigo das cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia (ver secção 3)
• Para clientes empresariais do plano Custom: disponibilizamos acordos de tratamento de dados (DPA) assinados e, a pedido, disposições complementares de cláusulas contratuais-tipo adaptadas aos seus requisitos de conformidade

• Conta ativa: todos os dados são conservados enquanto a conta estiver ativa e a subscrição em dia
• Quando elimina a sua conta: tudo é eliminado de imediato dos nossos sistemas ativos e desaparece das cópias de segurança no prazo de 35 dias. Conservamos um registo de que a eliminação ocorreu. Conservamos, sem o seu nome nem o seu endereço de e-mail, os registos de pagamentos, reembolsos, livre resolução e consentimentos exigidos pela legislação fiscal e de defesa do consumidor (contêm os números de referência do prestador de pagamentos).
• Fotografias de referência e amostra de voz: eliminadas de imediato quando as elimina (Definições) ou elimina a conta, e desaparecem das cópias de segurança no prazo de 7 dias. Se o plano terminar e não o renovar, são eliminadas 30 dias depois; avisamo-lo por e-mail 7 dias antes. Em cada pesquisa facial em toda a web, é enviada uma fotografia de referência ao nosso prestador de pesquisa facial, que a elimina no prazo de 30 dias.
• As contas que nunca tiveram um plano ativo são eliminadas automaticamente 30 dias após o registo, juntamente com tudo o que foi preenchido. Quando um plano termina, eliminamos as suas fotografias, a selfie, a amostra de voz e os dados de análise ao fim de 30 dias. A sua conta mantém-se para que possa voltar, até a eliminar ou até estar inativa há 2 anos. Podem ser conservadas por mais tempo estatísticas agregadas e totalmente anónimas
• Registo de segurança (inícios de sessão, com os endereços IP guardados cifrados): 12 meses, depois eliminação automática
• Cópias de segurança: os dados eliminados desaparecem das cópias de segurança no prazo de 35 dias (fotografias de referência e amostra de voz no prazo de 7 dias)
• Conservação por motivos legais: se a Praivon for parte num litígio, numa investigação das autoridades ou num pedido judicial de preservação de dados, determinados dados podem ser conservados para além dos prazos normais até à resolução definitiva do assunto

• Os seus dados são cifrados e o acesso a eles é estritamente limitado
• Verificação em dois passos: disponível para todas as contas e fortemente recomendada: ative-a em Definições
• Utilizamos uma verificação antiabuso no início de sessão e no registo para bloquear ataques automatizados.
• Se alguma vez uma violação afetar os seus dados, informamo-lo no prazo de 72 horas
• Protegemos os seus dados com cifragem, controlos de acesso rigorosos e armazenamento na UE. Nenhum sistema ligado à internet é totalmente imune a ataques, por isso pedimos-lhe também que utilize uma palavra-passe forte e única e ative a verificação em dois passos

Registo de segurança

• Para a segurança, a prevenção de fraude e as disputas de pagamento, guardamos um registo dos seus inícios de sessão e da sua aceitação dos nossos Termos (hora, versão, endereço IP e navegador), com base no nosso interesse legítimo. O endereço e o navegador são eliminados quando elimina a sua conta.
• Finalidade: a segurança da sua conta e a prevenção de abusos da Praivon, por exemplo outra pessoa a iniciar sessão na sua conta ou fotografias do rosto usadas sem o consentimento da pessoa
• Fundamento jurídico: o nosso interesse legítimo em manter seguros as contas e o serviço (artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD)
• Prazo: os inícios de sessão 12 meses, depois eliminação automática; a prova da sua aceitação dos Termos enquanto a sua conta existir (o endereço e o navegador são removidos quando elimina a conta).
• Acesso: estritamente restrito e registado. Só o divulgamos quando a lei o exige, por exemplo por ordem judicial. Em Definições → Atividade da conta vê os seus dispositivos e os inícios de sessão recentes, e enviamos-lhe um e-mail quando um novo dispositivo inicia sessão

Ao abrigo do RGPD (e das proteções equivalentes do UK GDPR, da FADP suíça, da LGPD brasileira e de quadros semelhantes no mundo), tem direito a:

• Acesso: obter uma cópia de todos os dados pessoais que temos sobre si (artigo 15.º do RGPD)
• Retificação: corrigir dados pessoais inexatos ou incompletos (artigo 16.º do RGPD)
• Apagamento: eliminar a sua conta ou dados específicos, o «direito a ser esquecido» (artigo 17.º do RGPD), disponível diretamente no seu painel
• Limitação: limitar o modo como tratamos os seus dados em determinadas circunstâncias (artigo 18.º do RGPD)
• Portabilidade: receber os seus dados pessoais num formato estruturado e de leitura automática: exportação em ZIP em Definições → Dados (artigo 20.º do RGPD)
• Oposição: opor-se a qualquer momento ao tratamento baseado em interesses legítimos (artigo 21.º do RGPD)
• Retirar o consentimento: a qualquer momento, para dados biométricos e e-mails de marketing; isso não afeta a licitude do tratamento efetuado antes da retirada
• Não ficar sujeito a decisões automatizadas: pedir uma análise humana de qualquer deteção ou classificação assistida por IA (artigo 22.º do RGPD)
• Apresentar reclamação: em Portugal, à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD, cnpd.pt); na Roménia, à ANSPDCP (dataprotection.ro); noutros países da UE, à sua autoridade nacional de proteção de dados; no Reino Unido, à ICO (ico.org.uk)

Para exercer qualquer um destes direitos, contacte privacy@praivon.com. Responderemos no prazo de 30 dias. Poderemos ter de verificar a sua identidade antes de tratar o pedido.

• Saber: que categorias de informações pessoais recolhemos, as fontes, as finalidades e com quem as partilhamos
• Eliminar: pedir a eliminação das informações pessoais que recolhemos
• Retificar: pedir a correção de informações pessoais inexatas
• Recusar a venda ou partilha: a Praivon não vende nem partilha informações pessoais para publicidade comportamental entre contextos; este direito não se aplica
• Não discriminação: não o discriminaremos por exercer os seus direitos ao abrigo da CCPA
• Limitar a utilização de informações pessoais sensíveis: já limitamos a utilização de dados biométricos ao mínimo necessário para o serviço

Categorias de informações pessoais recolhidas nos últimos 12 meses: identificadores (e-mail, nome); informações comerciais (histórico de subscrições); atividade na internet e na rede (registos de utilização); informações biométricas (referências faciais em todos os planos; referências de voz nos planos Premium, Signature e Custom); informações profissionais (apenas se fornecidas voluntariamente); inferências retiradas das anteriores.

Para apresentar um pedido relativo aos direitos de privacidade da Califórnia, envie um e-mail para privacy@praivon.com com o assunto «CCPA Request».

• Residentes no Reino Unido: os seus direitos correspondem aos do RGPD da UE, alargados pelo UK GDPR. Autoridade de controlo: Information Commissioner's Office (ICO), ico.org.uk
• Suíça: aplica-se a Lei Federal Suíça de Proteção de Dados revista (revFADP). Autoridade de controlo: Comissário Federal para a Proteção de Dados e a Informação (FDPIC)
• Brasil: aplica-se a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Autoridade: Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)
• Outras regiões: procuramos respeitar direitos de privacidade equivalentes em todas as jurisdições onde operamos. Se a lei local lhe conferir direitos mais fortes do que os indicados acima, aplicam-se esses direitos mais fortes
• Para qualquer questão de privacidade específica de uma região, contacte privacy@praivon.com

• A Praivon destina-se a adultos com 18 ou mais anos e não se dirige a menores de 18 anos
• Não recolhemos conscientemente informações pessoais de menores de 18 anos
• Se considerar que um menor de 18 anos criou uma conta ou forneceu informações pessoais à Praivon, contacte de imediato privacy@praivon.com; eliminaremos prontamente a conta e todos os dados associados
• Se for necessária uma verificação da idade em circunstâncias específicas, reservamo-nos o direito de pedir documentação comprovativa

• Em caso de violação de dados pessoais suscetível de resultar num risco para os seus direitos e liberdades, notificaremos a autoridade de controlo competente no prazo de 72 horas após dela termos conhecimento (artigo 33.º do RGPD)
• Se a violação for suscetível de resultar num elevado risco para os seus direitos e liberdades, informá-lo-emos diretamente sem demora injustificada, descrevendo a natureza da violação e as medidas tomadas (artigo 34.º do RGPD)
• O nosso processo de resposta a incidentes de segurança inclui: contenção imediata, avaliação detalhada, notificação às autoridades, notificação direta das pessoas afetadas e correção completa
• A notificação será enviada para o endereço de e-mail associado à sua conta Praivon

• Podemos atualizar esta Política de privacidade periodicamente para refletir alterações nos nossos serviços, nos requisitos legais ou nas boas práticas de privacidade
• A data de «Última atualização» no topo desta página indica a versão em vigor
• Para alterações relevantes (as que afetem significativamente os seus direitos ou a forma como utilizamos os seus dados), informaremos os utilizadores ativos por e-mail pelo menos 30 dias antes da entrada em vigor
• Para alterações relevantes, apresentaremos também um aviso visível no site da Praivon e no painel
• A utilização continuada da Praivon após a data de entrada em vigor de uma atualização constitui a aceitação da Política de privacidade revista

• A Praivon utiliza cookies essenciais para a gestão da sessão (manter a sessão iniciada) e a preferência de idioma
• Cookies de análise (se e quando forem ativados): definidos apenas com o seu consentimento explícito, para nos ajudar a compreender de forma agregada como o serviço é utilizado, sem definição de perfis individuais
• Não definimos cookies de publicidade nem de marketing
• O consentimento para cookies é gerido através do aviso apresentado na primeira visita; pode alterar as suas preferências a qualquer momento em «Preferências de cookies», no rodapé do site
• Para todos os detalhes sobre cada cookie que utilizamos, consulte a nossa Política de cookies

Ver a política de cookies

Para qualquer questão relacionada com a privacidade, pedido de titular dos dados ou preocupação, estamos aqui para ajudar:

• E-mail: privacy@praivon.com, o único contacto necessário para todas as questões de privacidade
• Prazo de resposta: procuramos responder no prazo de 30 dias e, muitas vezes, muito mais cedo nos pedidos simples

Tem também o direito de apresentar reclamação diretamente à sua autoridade nacional de controlo da proteção de dados (consulte a secção 11 para os dados das autoridades). Estamos sempre disponíveis para resolver qualquer preocupação consigo antes de chegar a esse ponto.